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OUTORGA DE POÇO ARTESIANO SP:
Como é conhecido, a água é o bem natural mais importante para a vida dos seres humanos. Precisamos dela para nos hidratar, bem como para a produção de alimentos, limpeza pessoal, entre outras ocasiões. E com o aumento exponencial da população e a má gestão deste recurso, por diversas vezes temos enfrentado crises hídricas. Diante deste cenário, uma solução que foi muito utilizada nos últimos tempos, foi a instalação de poços artesianos para captação de água subterrânea.
Porém para que seja possível a instalação regular desses poços é necessário pedir uma autorização ao Poder Público, por se tratar de um bem comum a todos. Essa permissão no Estado de São Paulo é concedida pelo DAEE e é denominada por outorga de poço artesiano sp. Esse documento lhe permitirá a instalação e utilização do poço artesiano para coleta de água do aquífero profundo para consumo e utilização doméstica. Vale salientar que a outorga de poço artesiano sp vale para todas as cidades do estado, cabendo aos outros estados, ceder suas próprias autorgas.
Uma situação interessante para levantar é que, não é porque um corpo hídrico passa dentro de uma propriedade privada, que o responsável legal pelo imóvel é dono ou responsável por esse corpo hídrico. Ele continua sendo responsabilidade do estado, cabendo única e exclusivamente a administração e concessão da outorga de poço artesiano sp.
INFORMAÇÕES SOBRE OUTORGA DE POÇO ARTESIANO SP
Diante desta situação é importante saber que é considerado uma infração a lei a utilização de recursos de bem comum sem permissão dos órgãos legais responsáveis, e a outorga de poço artesiano sp será exigida em todo território estadual. Depois de ter suaoutorga de poço artesiano sp autoriazada, poderá então dar início a construção do poço, que também deverá seguir normas técnicas vigentes para que a captação da água seja feita de melhor forma e dentro dos parâmetros autorizados pela outorga.
A Planterra Ambiental, juntamente com o seu corpo técnico de excelência, presta serviços de consultoria e auxilio para preenchimento e dos formulários, bem como recolher todas as provas documentais para conseguir a outorga de poço artesiano sp. Além disso possuímos equipamentos necessários para a construção de um poço de captação de acordo com as normas vigentes.
Para saber mais sobre Outorga de poço artesiano sp
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