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PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS:
São inúmeras as atividades potencialmente contaminadoradoras, como indústrias, grandes empreendimentos de engenharia (estradas, usinas), atividades de mineração. Como a preocupação com o meio ambiente tem sido algo mais presente na nossa sociedade, o cuidado com áreas que sofreram agressão ao meio ambiente aumentou, nesse cenário os planos de recuperação de areas degradadas foram criados a fim de amenizar essas causas.
O QUE É UMA ÁREA DEGRADA?
área impossibilitada de retornar por uma trajetória natural, a um ecossistema que se assemelhe a um estado conhecido antes, ou para outro estado que poderia ser esperado.Portanto deverá realizar os planos de recuperação de areas degradadas.
Parte intregante do Licenciamento, os planos de recuperação de areas degradadas são solicitados pelos órgão ambientais e IBAMA, para licenciar e autorizar a atividades degrandantes ou modificantes do meio ambiente, bem como em áreas que foram que foram punidas adminstrativamente por terem causado degradação ambiental. Deste modo, entende-se que os planos de recuperação de areas degradadas tem por objetivo estabelecer diretrizes (planejar) para transformar uma área, cuja condição original sofreu uma modificação negativa (degradação) em algo positivo do ponto de vista ambiental (recuperação), mas não necessariamente à sua conformação original.
O QUE DEVEM CONSTAR NOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS?
- I documentação do requerente;
- II documentação da propriedade ou posse;
III - cadastro no ato declaratório ambiental - ADA ao IBAMA, se for o caso;
- IV certificado de registro do responsável técnico no Cadastro Técnico Federal do IBAMA CTF, se for o caso;
- V anotação de responsabilidade técnica-ART, devidamente recolhida, se for o caso, do(s) técnico(s) responsável(is) pela elaboração e execução do PRAD, exceto para os pequenos proprietários rurais ou legítimos detentores de posse rural familiar, conforme definido em legislação específica;
- VI informações georreferenciadas de todos os vértices das áreas do imóvel, de Preservação Permanente, de Reserva Legal, a recuperar a fim de delimitar a(s) poligonal(is), com a indicação do respectivo DATUM;
VII - mapa ou croqui que possibilite o acesso ao imóvel rural.
A Planterra Ambiental conta com equipe especializada e com vasta experiência em projetos para planos de recuperação de areas degradadas garantindo eficiencia e visando a aprovação pelos órgão ambientais responsáveis.
Para saber mais sobre Planos de recuperação de areas degradadas
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